Rafael Calmon Rangel

Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.

Duas das ciências mais dinâmicas do universo jurídico são, justamente, a do Direito Processual Civil e a do Direito das Famílias. Por que não estudá-las em conjunto? É a isso que se destina esta obra, que já carrega em seu título a necessidade de se fazer uma análise transdisciplinar desses tão empolgantes domínios. Dividido em mais de 10 capítulos, o livro é um dos mais completos do mercado, trazendo variadas técnicas capazes de acelerar e otimizar o procedimento das ações de família, como a tutela provisória (cautelar e antecipada), a distribuição dinâmica do ônus da prova, a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a cobrança dos aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum, a execução de alimentos e outras.